TRF2 - 5092490-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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17/03/2025 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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17/03/2025 16:31
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:36
Recurso Especial não admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2025 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 15:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5092490-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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29/10/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/10/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 12:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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