TRF2 - 5005167-34.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANDALVA BORBA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*73-04

Advogados

WALTER DA SILVA FABRICIO

OAB: 203723/RJ

CPF *51.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB: 098984/MG

CPF *13.***.*33-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 08:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 06/02/2025 08:11

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/12/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 07:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/12/2024 07:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 07:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/11/2024 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/11/2024 08:38

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 15:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5005167-34.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EVANDALVA BORBA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA FABRICIO (OAB RJ203723) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 30/10/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/06/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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