TRF2 - 5004343-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 15:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/08/2025 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 10:26
Determinada a intimação
-
05/08/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2025 10:28
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004343-19.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: RESPECT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAADVOGADO(A): DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB RS053902)ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 51 - PET1: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, para cumprimento do despacho do evento 47. -
16/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2025 18:34
Deferido o pedido
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10/06/2025 19:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/05/2025 21:29
Indeferido o pedido
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05/05/2025 19:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/04/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/02/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 14:56
Juntada de Petição
-
16/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004343-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RESPECT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB RS053902) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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21/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2024 16:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 14:19
Juntada de Petição
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 14:56
Juntada de Petição
-
26/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 16:16
Juntada de Certidão
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26/04/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2024 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/04/2024 17:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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