TRF2 - 5051246-38.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:19
Juntada de Certidão
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05/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051246-38.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR EDITAL Nº 510016678669 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50512463820244025101 - CHAVE DO PROCESSO 259445334824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50512463820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF/CNPJ: *86.***.*72-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203553073; natureza: Dívida Ativa e IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, e que, por encontrar-se o Executado VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF/CNPJ: *86.***.*72-87 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/07/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/07/2025 13:31
Intimação por Edital
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14/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 11:57
Expedição de Edital - intimação
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11/07/2025 15:10
Juntado(a)
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08/07/2025 16:31
Juntado(a)
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02/07/2025 13:19
Decisão interlocutória
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01/07/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 20:48
Juntado(a)
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27/05/2025 17:10
Decisão interlocutória
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27/05/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2025 17:44
Juntada de Certidão
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16/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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26/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051246-38.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR EDITAL Nº 510014852856 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50512463820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 259445334824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50512463820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF: *86.***.*72-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203553073, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF: *86.***.*72-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 239.582,04 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
21/11/2024 19:21
Intimação por Edital
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21/11/2024 19:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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14/11/2024 18:38
Expedição de Edital - citação
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14/11/2024 10:41
Determinada a citação
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14/11/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 17:37
Determinado o Arquivamento
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08/11/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 18:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2024 17:37
Decisão interlocutória
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01/08/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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