STJ - 5006776-35.2020.4.02.0000

14/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido ou denegada

17/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 504.

17/03/2025 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1996555)

17/03/2025 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

16/03/2023 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2023 11:05

Transitado em Julgado em 16/03/2023

05/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 592728/2022 - AgInt nos EDcl no

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592728 - AgInt nos EDcl no AREsp 1996555 - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 19:10

Revogada decisão anterior datada de 28/04/2022

28/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 592728/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 592728/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592728/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 592728/2022

12/07/2022 14:31

Protocolizada Petição 592728/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2022

22/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 382836/2022 - EDcl

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0382836 - EDcl no AREsp 1996555 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 20:10

Embargos de Declaração de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00382836 - EDcl no AREsp 1996555

08/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382836/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 382836/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382836/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

09/05/2022 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 382836/2022

09/05/2022 13:15

Protocolizada Petição 382836/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2022

02/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 19:50

Conhecido o recurso de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido

26/01/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968099 (2021/0294598-2)

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/10/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO