TRF2 - 5031519-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 12:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/04/2025 20:34
Decisão interlocutória
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01/04/2025 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/02/2025 13:21
Juntada de Petição
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08/02/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2025 17:52
Juntada de Certidão
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16/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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26/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031519-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA EDITAL Nº 510014853135 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50315193020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 592146005523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315193020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-06, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072100616955, 7062102533677, 7072100910470, 7062103953823, 7062005919361, 7062004789510, 7072001047405, 7072000533128, 7062002994109, 7072000868901, 7062201233930, 7062204588160, 7072200869090, 7072200869332, 7062204587512, 7072200631514, 7062300494554 e 7072300129756, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS E COFINS, e que, por encontrar-se a executada D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.907.266,19 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
21/11/2024 19:25
Intimação por Edital
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21/11/2024 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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14/11/2024 18:38
Expedição de Edital - citação
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14/11/2024 14:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167699720234020000/TRF2
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14/11/2024 14:50
Determinada a citação
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14/11/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2024 22:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2024 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/10/2024 10:58
Despacho
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27/09/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2024 14:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167699720234020000/TRF2
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16/06/2024 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 18:11
Despacho
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03/11/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 18:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167699720234020000/TRF2
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23/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 20:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167699720234020000/TRF2
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:16
Determinada a intimação
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11/07/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 18:33
Decisão interlocutória
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28/04/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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