12/02/2025 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
12/02/2025 09:55

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
11/01/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/01/2025 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
22/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5004819-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WELLINGTON TAVARES FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 24
13/11/2024 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 14:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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