TRF2 - 5031682-82.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

BRUNO ARMANDO BORBA CABRINI

CPF *58.***.*16-00

Advogados

PATRICIA PEREIRA DE PAULA

OAB: 036991/ES

CPF *47.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 08:08

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/11/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5031682-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 764) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BRUNO ARMANDO BORBA CABRINI ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 764

  • 18/10/2024 07:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/09/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 18:52

    Declarada incompetência

  • 23/09/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 10:30

    Distribuído por dependência - Número: 50248000720244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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