28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/08/2025 17:23

Determinada a intimação
22/08/2025 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
21/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
15/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 00:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/01/2025 00:46

Deferido o pedido
18/12/2024 19:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
18/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2024 23:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/12/2024 23:27

Decisão interlocutória
11/12/2024 07:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
10/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/12/2024 18:13

Vista ao MP
02/12/2024 13:34

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
02/12/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 13:25

Expedição de ofício
08/11/2024 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/11/2024 19:41

Deferido o pedido
08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
08/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:09

Retirado de pauta
04/11/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/11/2024 13:29

Vista ao MP
04/11/2024 10:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/11/2024 14:59

Juntada de Petição
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
25/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 8 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5013561-71.2024.4.02.0000 o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para apresentar voto-vista, e o Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01) que integrou o quórum na sessão realizada no dia 15/10/2024 em decorrência da suspeição declarada pelo Exmo.

Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 0000273-53.1999.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILSON ANTONIO LOCATELLI (RÉU) ADVOGADO(A): STEPHAN HOLANDA PANDOLFI (OAB ES018013) ADVOGADO(A): LÍVIA DALLA BERNARDINA ABREU (OAB ES022420) APELANTE: ORTEMIO LOCATELLI FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): STEPHAN HOLANDA PANDOLFI (OAB ES018013) ADVOGADO(A): LÍVIA DALLA BERNARDINA ABREU (OAB ES022420) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/10/2024 20:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 65
18/10/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
18/10/2024 15:32

Despacho
16/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
16/10/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
13/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:42

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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