TRF2 - 5000890-27.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
20/08/2025 23:35
Juntada de Petição
-
05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
01/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2025 19:16
Despacho
-
24/07/2025 18:46
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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24/07/2025 11:40
Juntada de Petição
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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15/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:27
Determinada a intimação
-
04/05/2025 21:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/05/2025 21:44
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 18:52
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/04/2025 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2025 16:07
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 11:48
Juntada de Petição
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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07/03/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000890-27.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANE SANTANA COSENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: PAOPA'S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
04/02/2025 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/01/2025 07:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2025 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/01/2025 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 17:30
Juntada de Petição
-
17/01/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2025 11:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/01/2025 11:19
Juntada de Petição
-
10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000890-27.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANE SANTANA COSENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: PAOPA'S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
13/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2024 17:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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