14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5112190-11.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CLAUDIO MENDES DE MELLOADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-63
02/09/2025 21:26

Despacho
02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5112190-11.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CLAUDIO MENDES DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 14/07/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:51

Determinada a intimação
14/07/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/06/2025 16:15

Determinada a intimação
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51121901120214025101/TRF2
13/08/2024 16:14

Juntada de Petição
04/01/2023 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/01/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2022 15:04

Determinada a intimação
11/11/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2022 11:44

Conclusos para julgamento
10/03/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/02/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 14:31

Indeferido o pedido
08/02/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/01/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:36

Despacho
10/01/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/11/2021 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:42

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 16:46

Despacho
21/10/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 16:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/10/2021 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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