TRF2 - 5001690-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:44
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:44
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
22/07/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
01/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2025 12:31
Prejudicado o recurso
-
03/06/2025 21:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00032423120194025101/RJ
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
24/04/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
08/04/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/04/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001690-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CARMEN FRANCISCA FONSECA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CLAUDIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: EDITE RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MARIA CRISTINA CANDUSSO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MIRIAM BUENO RIBEIRO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: NILTON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: OSMAN FONSECA FILHO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
06/03/2025 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2025 10:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00032423120194025101/RJ
-
28/01/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
28/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001690-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDERSON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CARMEN FRANCISCA FONSECA ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: CLAUDIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: EDITE RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MARIA CRISTINA CANDUSSO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: MIRIAM BUENO RIBEIRO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: NILTON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) AGRAVADO: OSMAN FONSECA FILHO ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
05/11/2024 09:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 16:35
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB32
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 20:02
Despacho
-
09/06/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
30/05/2023 13:01
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB14)
-
29/05/2023 19:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:26
Não Concedida a tutela provisória
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13/02/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/02/2023 13:00
Juntada de Certidão
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13/02/2023 09:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/02/2023 08:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159, 144 do processo originário.Número: 50113291720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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