07/02/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2025 22:45

Despacho
06/02/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:35

Despacho
05/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição
04/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 15:23

Juntado(a)
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 28/11/2024
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084324-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REBECA DE OLIVEIRA VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Determino a conversão da indisponibilidade em penhora e a transferência do montante bloqueado para conta à disposição do Juízo, nos termos do art. 854 § 5º do CPC.

Outrossim, tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 10, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.
27/11/2024 12:38

Intimado em Secretaria
27/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
27/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
27/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:37

Despacho
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 14/11/2024 15:22:29)
13/11/2024 18:42

Juntada de Petição
10/11/2024 10:30

Intimado em Secretaria
10/11/2024 10:30

Juntado(a)
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 21:53

Despacho
21/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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