TRF2 - 5009013-57.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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11/12/2024 10:03
Transitado em Julgado
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11/12/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/12/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/11/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2024 14:18
Declarado impedimento
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25/11/2024 12:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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11/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5009013-57.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINA CELIA PEREIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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06/11/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/09/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 19:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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