31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024947-53.2025.4.02.9445/TRF (VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024946-68.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024945-83.2025.4.02.9445/TRF (RENATO DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024944-98.2025.4.02.9445/TRF (DELY NORONHA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
12/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
17/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 07:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50249475320254029445/TRF (VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50249466820254029445/TRF (ROBERTA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50249458320254029445/TRF (RENATO DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50249449820254029445/TRF (DELY NORONHA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTO)
27/06/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-25
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014071-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ROBERTA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTOADVOGADO(A): VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA (OAB RJ200780)EXEQUENTE: RENATO DE BRAGANCA MAGALHAES PINTOADVOGADO(A): VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA (OAB RJ200780)EXEQUENTE: DELY NORONHA DE BRAGANCA MAGALHAES PINTOADVOGADO(A): VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA (OAB RJ200780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
13/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 22:49

Juntada de Petição
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
18/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
18/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-25
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:27

Decisão interlocutória
28/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 12:58

Despacho
31/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:17

Despacho
11/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50140711020244025101/TRF2
04/11/2024 10:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
01/11/2024 13:42

Juntada de Petição
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 15:19

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 11:31

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/03/2024 10:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 506,71 em 12/03/2024 Número de referência: 1157338
12/03/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 18:08

Determinada a citação
08/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:23

Juntada de Petição
08/03/2024 14:23

Juntada de Petição
08/03/2024 14:23

Juntada de Petição
07/03/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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