TRF2 - 5004791-37.2023.4.02.5105

21/03/2025 11:39

Baixa Definitiva

21/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 15:55

Juntada de Petição

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/02/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/02/2025 14:13

Despacho

13/02/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025 06:42

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 23:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNFR02

12/02/2025 23:45

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/12/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/12/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024 04:24

Homologada a Desistência do Recurso

07/12/2024 04:18

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024 18:22

Determinada a intimação

29/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:42

Juntada de Certidão

22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

21/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024 12:11

Determinada a intimação

21/11/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento

16/09/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/08/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento

07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 19:38

Despacho

28/03/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/01/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 19:19

Gratuidade da justiça não concedida

11/01/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 12:23

Determinada a intimação

11/12/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 11:43

Distribuído por sorteio