TRF2 - 5004639-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:04
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:04
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/02/2025 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 51015848920194025101/RJ
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
10/01/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004639-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: HUGO MOURA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERESSADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: EDINA ALIPIO GOMES INTERESSADO: JOSE DE HOLLANDA BEZERRA DE MELO NETO INTERESSADO: TEREZA CHRISTINA NEMER DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
14/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Número: 50039875820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008781-88.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Artemio Menegatti
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 10:08
Processo nº 5074703-36.2023.4.02.5101
Paulo Rogerio Medina da Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 10:48
Processo nº 5062559-93.2024.4.02.5101
Kayros Distribuidora de Alimentose Bebid...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Jose de Paula Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 14:12
Processo nº 5062559-93.2024.4.02.5101
Kayros Distribuidora de Alimentose Bebid...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Jose de Paula Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 11:30
Processo nº 5095618-43.2022.4.02.5101
Elizabeth Baptista de Mello
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 12:55