TRF2 - 5008781-88.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

ARTEMIO MENEGATTI

CPF *90.***.*26-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:08

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 10:08

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/06/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/06/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/06/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2025 19:47

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 29/05/2025 19:34

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/05/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 05/02/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/01/2025 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2025 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 20:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 16:56

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Ação Rescisória (Turma) Nº 5008781-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS RÉU: ARTEMIO MENEGATTI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

  • 02/10/2024 19:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/10/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/10/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/08/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2024 17:36

    Despacho

  • 30/07/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/07/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 07:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2024 07:28

    Indeferida a petição inicial

  • 02/07/2024 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB22)

  • 02/07/2024 15:37

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)

  • 02/07/2024 11:45

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 01/07/2024 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 01/07/2024 22:01

    Declarada incompetência

  • 27/06/2024 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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