13/08/2025 22:34

Juntada de Petição
30/07/2025 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/06/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5072580-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMA FONTINELLE KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/05/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59 Sequencial: 1
07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 08:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2025 08:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 18:27

Julgado procedente o pedido - por maioria
28/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/01/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
28/01/2025 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 11:53

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
24/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:07)
21/01/2025 20:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5072580-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMA FONTINELLE KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/12/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
19/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/12/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59 Sequencial: 10
17/12/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
11/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 05:06

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
03/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5072580-02.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMA FONTINELLE KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/12/2024 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 15:29

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
29/11/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 24
27/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 11:39

Retirado de pauta
26/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/11/2024 21:11

Despacho
25/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/11/2024 12:45

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/11/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/11/2024 10:39

Juntada de Petição
11/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5072580-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMA FONTINELLE KILINS GEHRT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 53
06/11/2024 10:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB14)
01/08/2024 16:24

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
01/08/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/08/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2023 05:42

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2023 16:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2023 15:44

Distribuído por prevenção - Número: 50119355120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000614-69.2024.4.02.5113

Gilberto Heleno Meira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5065203-43.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cesar Marinho da Costa

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000814-68.2018.4.02.5119

Walkiria Braga Damato

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2018 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5000814-68.2018.4.02.5119

Alexandre Braga Damato

Mrs Logistica S/A

Advogado: Patricia Barbosa de Serpa Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5072580-02.2022.4.02.5101

Vilma Fontinelle Kilins Gehrt

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:02

Exibir Processo