15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5067404-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS DA ROCHA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: HERBERT GUIMARAES BARROSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: JOEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LEILA MARIA PINTO VETTER ABDALA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: JOSE LUIS DE AZEVEDO OTERO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: JOSE RIBAMAR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: JUSSARA DE SOUZA FEIJO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LILIA MARIA MOTTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: MARIA BELQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
14/10/2024 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
11/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 15:00

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/01/2024 09:34

Juntada de Petição
14/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 17:08

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:56

Determinada a intimação
30/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:11

Determinada a intimação
03/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 15:38

Juntada de Petição
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023 11:00

Despacho
19/01/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 23:30

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
11/01/2023 10:39

Despacho
16/12/2022 06:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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