TRF2 - 5012850-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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09/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012850-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB RJ159286) AGRAVANTE: RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB RJ159286) AGRAVADO: PENHA PRUDENCIO ADVOGADO(A): WILSON ALVES ROCHA FILHO (OAB RJ074897) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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17/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/10/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2024 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 20:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2024 20:29
Decisão interlocutória
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11/09/2024 19:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 18:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198, 173 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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