TRF2 - 5007422-70.2022.4.02.5110

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RODRIGO CALIXTO NETO

CPF *02.***.*74-72

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB: 030095/SC

CPF *20.***.*67-02

THIAGO BINDA

OAB: 182920/RJ

CPF *97.***.*71-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:12

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 25/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 14:57

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 12:26

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/05/2025 08:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/05/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/04/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 14:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/04/2025 17:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/02/2025 12:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/01/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/12/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007422-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RODRIGO CALIXTO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BINDA (OAB RJ182920) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 14/11/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 14/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/10/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2024 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 09:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/09/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/09/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 12:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/04/2023 12:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2023 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 17:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/11/2022 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 14:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 15:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/08/2022 17:25

    Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 17/08/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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