TRF2 - 5108492-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
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27/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108492-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELOISA HELENA BULHOES FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) APELADO: CINTHIA BULHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILZA TIBURCIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON AZEVEDO DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
07/01/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2024 17:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108492-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELOISA HELENA BULHOES FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) APELADO: CINTHIA BULHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILZA TIBURCIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON AZEVEDO DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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22/10/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/10/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2024 18:57
Determinada a intimação
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28/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
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28/08/2024 11:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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