TRF2 - 5012973-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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25/08/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2025 19:27
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2025 14:30
Juntada de Certidão
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09/06/2025 07:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012973-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: MARILIA TEIXEIRA QUINHOES ADVOGADO(A): EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 18:13
Juntada de Petição
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20/03/2025 16:09
Juntada de Petição
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20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
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10/02/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2025 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2025 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2025 19:06
Juntada de Petição
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/01/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012973-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: MARILIA TEIXEIRA QUINHOES ADVOGADO(A): EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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23/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/10/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2024 13:39
Decisão interlocutória
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13/09/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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