TRF2 - 5013897-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 14:13
Prejudicado o recurso
-
03/12/2024 13:41
Retirado de pauta
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013897-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE RUBENS ALVES ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: SONIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
06/11/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50716995420244025101/RJ
-
23/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
04/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 19:14
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026035-39.2016.4.02.5110
Jacira de Souza de Figueiredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andrea de Figueiredo Neves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 10:15
Processo nº 5037182-23.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kinlab Projetos e Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:18
Processo nº 5037747-64.2022.4.02.5001
Ademir Jose de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:36
Processo nº 5011507-44.2023.4.02.5117
Lucia de Fatima Martins da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 01:37
Processo nº 5015997-03.2024.4.02.0000
Daniel Camilo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 22:10