TRF2 - 5037747-64.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037747-64.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ADEMIR JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221)ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131480-52.2025.4.02.9666/TRF (SAULO NASCIMENTO COUTINHO)
-
29/06/2025 04:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131479-67.2025.4.02.9666/TRF (ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA)
-
29/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51314805220254029666/TRF (SAULO NASCIMENTO COUTINHO)
-
29/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51314796720254029666/TRF (SAULO NASCIMENTO COUTINHO)
-
29/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51314796720254029666/TRF (ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA)
-
27/05/2025 14:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-96
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 13:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-96
-
29/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:42
Despacho
-
14/02/2025 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 07:35
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/12/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037747-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
27/11/2024 15:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES035764
-
23/04/2024 09:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/04/2024 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2024 15:04
Juntada de Petição
-
22/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
21/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
-
21/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 14:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/02/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/01/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/08/2023 15:09
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 16:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/07/2023 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Convertido o Julgamento em Diligência - 03/07/2023 16:50:47)
-
03/07/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2023 16:50:49)
-
03/07/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2023 16:50:52)
-
18/05/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 14:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2023 14:53
Determinada a citação
-
09/01/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013212-36.2011.4.02.5101
Bruno Monteiro de Castro Brandao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Celso Spitzcovsky
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 16:18
Processo nº 5014981-20.2023.4.02.5118
Sebastiao Cerbino Espindola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 13:49
Processo nº 0026035-39.2016.4.02.5110
Jacira de Souza de Figueiredo
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Andrea de Figueiredo Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 05:54
Processo nº 0026035-39.2016.4.02.5110
Jacira de Souza de Figueiredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andrea de Figueiredo Neves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 10:15
Processo nº 5037182-23.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kinlab Projetos e Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:18