TRF2 - 0026035-39.2016.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0026035392016402511020250818122828
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16/08/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
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12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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08/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/08/2025 08:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/07/2025 10:10
Juntada de Petição
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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16/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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16/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50
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15/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50
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17/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/06/2025 17:51
Recurso Extraordinário não admitido
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16/06/2025 17:51
Recurso Especial não admitido
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18/03/2025 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 13:56
Juntada de Certidão
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17/03/2025 05:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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05/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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06/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0026035-39.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JACIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELANTE: JOSE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ120170) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FIDUCIAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB MG056915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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07/11/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/07/2023 21:53
Despacho
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25/07/2023 22:34
Distribuído por prevenção - Número: 00033288120164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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