TRF2 - 0013212-36.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/05/2025 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/05/2025 15:49
Juntada de Petição
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0013212-36.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: BRUNO RABELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: GABRIELA JAPIASSU VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: TITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: FERNANDA DE AZEVEDO ROCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: JOSE COTRIK NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: LEANDRO TELLES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: RENATA SANTIAGO PUGLIESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
05/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/02/2025 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2025 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2025 15:10
Juntada de Petição
-
28/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 22, 24, 27, 30, 25, 26, 28 e 29
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:08
Juntada de Petição
-
26/11/2024 08:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
22/11/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0013212-36.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: BRUNO RABELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: GABRIELA JAPIASSU VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: TITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: FERNANDA DE AZEVEDO ROCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: JOSE COTRIK NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: LEANDRO TELLES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELANTE: RENATA SANTIAGO PUGLIESE (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO SPITZCOVSKY (OAB SP087104) ADVOGADO(A): FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB SP207018) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB SP449974) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
23/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 12:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/10/2024 12:21
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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