TRF2 - 5011906-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARLLON PATRICK SANT ANNA DIMAS

CPF *54.***.*94-59

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 20:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 06:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/06/2025 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2025 10:30

    Juntada de Petição

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2025 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:42)

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011906-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLLON PATRICK SANT ANNA DIMAS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103

  • 07/02/2025 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2025 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2025 08:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 18:07

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/01/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2025 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011906-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARLLON PATRICK SANT ANNA DIMAS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 25/10/2024 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 06:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/10/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:51

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 16:51

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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