TRF2 - 5098664-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/12/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5098664-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARTA FERNANDES SANTANA TINOCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (OAB RJ091531) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
07/11/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010740-97.2022.4.02.5001
Aluizio Gomes de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 08:51
Processo nº 5010022-94.2023.4.02.5121
Josmene Iasmin Cardozo de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 08:10
Processo nº 5019354-25.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Flavio Ribeiro Telles
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 15:17
Processo nº 5090011-49.2022.4.02.5101
Alexandra Silvestre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:31
Processo nº 5013116-53.2024.4.02.0000
Autopista Fluminense S/A
Barraca Casal 20 - Responsavel Evanir Ro...
Advogado: Luciano Rodrigues Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 11:11