TRF2 - 5019354-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:14
Baixa Definitiva
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03/04/2025 11:14
Transitado em Julgado
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26/02/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2025 16:20
Juntado(a)
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30/01/2025 16:19
Intimado em Secretaria
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30/01/2025 16:19
Juntado(a)
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 18:23
Expedição de ofício
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06/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019354-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA AGRAVADO: FLAVIO RIBEIRO TELLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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07/11/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2024 12:21
Intimado em Secretaria
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11/06/2024 12:21
Juntado(a)
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23/04/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 14:13
Expedição de ofício
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11/03/2024 12:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50885114520224025101/RJ
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11/03/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/12/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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11/12/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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11/12/2023 14:53
Declarada incompetência
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08/12/2023 09:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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