10/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:18

Determinada a intimação
10/09/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO36
05/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
01/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
07/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 221
05/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
05/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2025 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
24/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
14/01/2025 14:25

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
12/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
11/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/12/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
09/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
26/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5090011-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRA SILVESTRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA EDUARDA SILVESTRE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 28
06/11/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
10/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
08/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 173
08/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
30/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
26/09/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
26/09/2024 07:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:20

Determinada a intimação
23/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
27/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:52

Determinada a intimação
27/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/07/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 144
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:22

Juntado(a)
25/06/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para julgamento - 25/06/2024 16:28:56)
24/06/2024 14:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 24/06/2024 13:30. Refer. Evento 120
14/06/2024 11:13

Juntada de Petição
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/05/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/05/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/05/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/05/2024 22:44

Determinada a intimação
10/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 24/06/2024 13:30
10/05/2024 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 06 JEF - 03/06/2024 13:30. Refer. Evento 112
04/05/2024 11:41

Juntada de Petição
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 18:07

Determinada a intimação
30/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 03/06/2024 13:30
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
18/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:34

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/03/2024 14:33

Determinada a intimação
04/03/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 16:15

Juntada de Petição
06/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/02/2024 15:48

Determinada a intimação
06/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
19/12/2023 11:38

Determinada a intimação
19/12/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
21/11/2023 15:01

Determinada a intimação
21/11/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/10/2023 14:12

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/09/2023 13:47

Determinada a intimação
25/09/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/09/2023 10:20

Juntada de Petição
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
29/08/2023 16:53

Determinada a intimação
28/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/08/2023 12:55

Juntada de Petição
31/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2023 18:16

Determinada a intimação
31/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:43

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/07/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 21:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/07/2023 13:41

Determinada a intimação
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/06/2023 18:05

Determinada a intimação
22/06/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
19/04/2023 17:06

Juntada de Petição
18/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/04/2023 13:41

Determinada a citação
18/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/04/2023 12:25

Juntada de Petição
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:49

Determinada a intimação
30/03/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:42

Determinada a intimação
17/03/2023 17:08

Juntada de Petição
17/03/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
09/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:49

Determinada a intimação
30/01/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 19:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE06S)
15/12/2022 12:03

Declarada incompetência
14/12/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00