TRF2 - 5061211-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058533-18.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 25, 27
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12/02/2025 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/02/2025 09:37
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/01/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/01/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5061211-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CATIA SIMOES VOIGTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON MOREIRA DIAS (OAB RJ097440) APELADO: ESTER GOMES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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25/10/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2024 11:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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