TRF2 - 5049304-05.2023.4.02.5101

07/04/2025 18:42

Baixa Definitiva

04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

14/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/03/2025 13:27

Juntada de Petição

08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:45

Determinada a intimação

13/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 23:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO38

12/02/2025 23:45

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:44

Juntada de Certidão

22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 18:43

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 13:02

Determinada a intimação

25/06/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência

03/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento

24/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 17:34

Determinada a intimação

02/06/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 14:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIOJE08S)

02/06/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:54

Declarada incompetência

03/05/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 17:41

Juntada de Petição

24/04/2023 17:37

Distribuído por sorteio