TRF2 - 5003126-98.2024.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137142-94.2025.4.02.9666/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)
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30/07/2025 17:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137141-12.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO VALDIR DE ARAUJO SILVA)
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25/06/2025 16:50
Baixa Definitiva
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10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371429420254029666/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)
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10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371411220254029666/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)
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10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 51371411220254029666/TRF (ANTONIO VALDIR DE ARAUJO SILVA)
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09/06/2025 15:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-19
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03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/05/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 14:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-19
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11/04/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:16
Determinada a intimação
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14/02/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 23:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO41
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12/02/2025 23:45
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003126-98.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO VALDIR DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
22/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2024 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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13/11/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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06/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/10/2024 11:00
Determinada a intimação
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09/10/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 19:10
Juntada de Petição
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07/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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11/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 17:45
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 18:29
Conclusos para julgamento
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19/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 12:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2024 12:32
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2024 11:25
Determinada a intimação
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22/04/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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