TRF2 - 5004489-53.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MANHAES DE AZEREDO

CPF *44.***.*40-49

Advogados

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB: 103509/RJ

CPF *23.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 13/09/2023 12:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 17:44

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 10:43

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 29/11/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:45

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/11/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 09:48

    Sentença confirmada - por maioria

  • 02/08/2022 20:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004489-53.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MANHAES DE AZEREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 28/07/2022 19:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 10:46

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 17:24

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/06/2022 17:23

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 10:16

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004489-53.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MANHAES DE AZEREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 25/05/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2022 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001948-46.2021.4.02.5113

Alvaro Dias Ferreira

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5030648-14.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jailson Motta

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5002848-11.2020.4.02.5001

Valmir Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2020 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5000906-92.2021.4.02.5102

Flavia Cocaro de Andrade

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5001432-91.2019.4.02.5114

Jurema de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2019 12:11

Exibir Processo