TRF2 - 5001948-46.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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28/02/2023 17:33
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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23/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
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18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2022 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
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08/09/2022 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/09/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2022 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001948-46.2021.4.02.5113/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALVARO DIAS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2022 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/05/2022 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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