TRF2 - 5000259-38.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIO DE ALMEIDA AMARAL

CPF *52.***.*61-91

Advogados

MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 016583/ES

CPF *38.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 03/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2025 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133489-84.2025.4.02.9666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/06/2025 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133488-02.2025.4.02.9666/TRF (VALERIO DE ALMEIDA AMARAL)

  • 02/06/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 51334898420254029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 51334880220254029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 51334880220254029666/TRF (VALERIO DE ALMEIDA AMARAL)

  • 30/05/2025 16:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-52

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2025 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2025 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-52

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/04/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2025 16:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-52

  • 01/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/02/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2025 09:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:12

    Despacho

  • 13/02/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 12/02/2025 07:35

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 16:56

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000259-38.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALERIO DE ALMEIDA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 29/04/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/04/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 08:38

    Despacho

  • 29/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 30/10/2023 08:57

    Despacho

  • 27/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 31/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 23:48

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:31

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014059-70.2024.4.02.0000

Alice Helena Monteiro de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5089073-20.2023.4.02.5101

Matias Ramos de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5049040-51.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bernardo Brand Rodrigues de Mello

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013767-85.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Gilson Jose Dias

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5010908-96.2024.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 07:43

Exibir Processo