TRF2 - 5013528-87.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MONICA MARQUES DA SILVA

CPF *36.***.*03-02

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

  • 05/09/2025 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2025 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/08/2025 12:29

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 11:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2025 15:19

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/06/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 29/06/2025 20:16

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 08:53

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2025 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2025 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:22

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 16/04/2025 19:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/04/2025 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 13:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/04/2025 07:51

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/03/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>

  • 17/03/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025

  • 17/03/2025 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26

  • 14/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 14:19

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 12:01

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2025 15:25

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 231

  • 17/01/2025 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 13:53

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/12/2024 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 13:41

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2024 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 10:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/12/2024 16:10

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 08/11/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 21/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 05:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2024 14:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2024 14:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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