01/08/2025 11:52

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2025 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
12/02/2025 09:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
08/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/01/2025 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2024 12:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/11/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/11/2024 19:46

Juntada de Petição
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
22/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5049518-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURRE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES (OAB RJ147513) APELADO: SUELY VIEIRA POUBEL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES (OAB RJ147513) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELZI VIEIRA POUBEL (Inventariante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO ALBUQUERQUE BIGHI (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
21/11/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 66
25/10/2024 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2024 06:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 10:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 19:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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