15/08/2025 18:37

Juntada de Petição
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 17:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2025 17:35

Juntado(a)
15/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
13/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024 Prazo do edital: 12/02/2025 Prazo de citação/intimação: 19/02/2025
29/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031459-23.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: RIO PON AUTO SERVICO LTDA EDITAL Nº 510014918851 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50314592320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 240617358024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314592320244025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-99, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4224-13, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-99, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.784,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/11/2024 16:57

Intimação por Edital
27/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
27/11/2024 15:54

Expedição de Edital - citação
26/11/2024 15:07

Determinada a citação
25/11/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 09:34

Decisão interlocutória
18/06/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:18

Determinada a intimação
21/05/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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