TRF2 - 5003874-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003874-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA ADVOGADO(A): YSLAINE MAIARA RAMOS OLIVEIRA (OAB PE048994) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
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18/11/2024 07:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/05/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2024 21:15
Despacho
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25/03/2024 23:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 525 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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