TRF2 - 5048778-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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11/03/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/12/2024 15:23
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/12/2024 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048778-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
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22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2024 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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19/01/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 14:34
Juntada de Petição
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17/01/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/01/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/01/2023 10:45
Despacho
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02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/03/2021 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2021 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 19:33
Juntada de Petição
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09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 19:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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