TRF2 - 5051804-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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26/02/2025 15:46
Decisão interlocutória
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26/02/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2025 16:55
Juntada de Certidão
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20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
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29/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051804-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELLO OLIVEIRA BURLAMAQUI DE REZENDE EDITAL Nº 510014919448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50518041020244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 602148465924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50518041020244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELLO OLIVEIRA BURLAMAQUI DE REZENDE, CPF: *14.***.*96-60, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7012203001461, 7012205476645 e 7012300083329, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado MARCELLO OLIVEIRA BURLAMAQUI DE REZENDE, CPF: *14.***.*96-60, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 63.970,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
27/11/2024 17:12
Intimação por Edital
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27/11/2024 17:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
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27/11/2024 15:54
Expedição de Edital - citação
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26/11/2024 15:07
Determinada a citação
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13/11/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 20:46
Determinado o Arquivamento
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09/11/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 18:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2024 17:34
Decisão interlocutória
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01/08/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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