TRF2 - 5002396-92.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO GOMES DE MATOS

CPF *98.***.*13-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 22:24

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/02/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2022 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:08

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/08/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/07/2022 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 26/07/2022 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 16:31

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por Dano Material

  • 26/07/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12

  • 26/07/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 10:59

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 14/06/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002396-92.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GOMES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO: VALESKA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ231966) ADVOGADO: JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 17:57

    Retirado de pauta

  • 11/05/2022 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/05/2022 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 09/05/2022 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2022 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 07/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2022 07:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/04/2022 07:14

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2022 12:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2021 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 10:00

    Determinada a intimação

  • 10/10/2021 23:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 14:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/07/2021 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2021 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 07:57

    Determinada a intimação

  • 05/07/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 22:27

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 05:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2021 18:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2021 11:45

    Determinada a citação

  • 29/04/2021 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2021 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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