29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição
08/07/2025 11:34

Juntada de Petição
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004203-46.2008.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora, na forma do art. 523 do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, comprovando documentalmente nos autos a efetivação de créditos dos valores descritos pela parte credora no evento 72, por intermédio de depósito judicial à disposição deste Juízo, sob pena de incidência do acréscimo das despesas previstas no §1º do art. 523 do CPC e prosseguimento da fase de cumprimento de sentença na forma do §3º do mesmo artigo.

Eventual impugnação ao cumprimento de sentença deverá ocorrer no prazo e no modo previstos no art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação.

Após o prazo acima fixado, intime-se a parte credora para que requeira o que for necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido este último prazo e nada tendo sido requerido pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Determinada a intimação
02/07/2025 15:00

Juntada de Petição
02/07/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição
23/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
04/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:36

Determinada a intimação
03/06/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE02S para RJVRE03S)
03/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 00042034620084025104/TRF2
14/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0004203-46.2008.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VERA ALICE BARROSO FRATUCELLI ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
01/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:55

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
22/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0004203-46.2008.4.02.5104/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO APELADO: VERA ALICE BARROSO FRATUCELLI ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/05/2024 08:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
16/08/2023 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
15/04/2021 05:25

Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF
15/04/2021 05:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/02/2010 13:30

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
18/02/2010 13:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
12/02/2010 18:14

Juntada - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
12/02/2010 18:06

Devolução de Remessa - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
10/02/2010 17:12

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
10/02/2010 10:50

Localização Interna - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
29/01/2010 14:17

Localização Interna - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
29/01/2010 14:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
18/01/2010 18:00

Conclusão para Despacho - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
18/01/2010 17:58

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
03/12/2009 18:02

Localização Interna - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
30/11/2009 18:52

Localização Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
27/11/2009 15:17

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDBQ-DANIEL BASTOS SOUTO)
23/11/2009 17:37

Conclusão para Sentença - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
23/11/2009 17:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLZR-LAINA ZAMBRONI RIEDEL)
21/09/2009 11:00

Localização Interna - (JRJJVH-JOSIANE DALLAVECHIA)
03/09/2009 19:04

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
03/09/2009 18:28

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
20/08/2009 14:50

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
07/08/2009 12:37

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
24/07/2009 17:04

Juntada - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
24/07/2009 16:56

Devolução de Remessa - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
21/07/2009 12:22

Localização Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
21/07/2009 12:21

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
21/07/2009 12:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
20/07/2009 15:12

Juntada - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
13/07/2009 12:31

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
07/07/2009 18:52

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
07/07/2009 18:44

Conclusão para Despacho - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
30/06/2009 17:58

Juntada - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
29/06/2009 17:28

Devolução de Remessa - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
18/05/2009 18:38

Localização Interna - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
06/05/2009 12:44

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
06/05/2009 12:42

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
04/05/2009 16:03

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
01/05/2009 15:06

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
30/04/2009 12:06

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
12/03/2009 18:58

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
10/03/2009 17:43

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
02/03/2009 18:25

Juntada - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
02/03/2009 18:20

Juntada - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
02/03/2009 17:57

Devolução de Remessa - (JRJJGA-JOAO FRAGA)
18/02/2009 17:28

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJPOG-PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES)
17/02/2009 16:46

Localização Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
30/01/2009 14:09

Localização Interna - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
30/01/2009 14:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)
29/01/2009 15:55

Localização Interna - (JRJLUV-LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA)
29/01/2009 12:00

Localização Interna - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)
29/01/2009 11:53

Conclusão para Despacho - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)
15/01/2009 13:00

Localização Interna - (JRJNNA-NIVALDO DOS ANJOS SANTANA)
09/01/2009 17:08

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)
09/01/2009 11:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGPI-GILMAR PINTO FERRO IMBUZEIRO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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