TRF2 - 5003759-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/09/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003759-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/04/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 14:09
Juntada de Petição
-
24/02/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
10/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 18:07
Juntada de Petição
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2025 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003759-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/12/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
17/12/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
16/12/2024 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 17:42
Retirado de pauta
-
03/12/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 17:18
Despacho
-
03/12/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:00
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003759-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS COLUSSI (OAB RJ002414A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 10:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 09:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 09:41
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2024 16:40
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB28)
-
04/04/2024 12:26
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
03/04/2024 19:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/04/2024 14:24
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB08
-
03/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 20:09
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
25/03/2024 20:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/03/2024 19:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 327 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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