TRF2 - 5003164-52.2024.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA

CPF *78.***.*70-59

Advogados

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB: 107069/RJ

CPF *75.***.*79-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 08:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 22/01/2025 08:02

    Transitado em Julgado

  • 21/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/12/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003164-52.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: GENI BERNAT RIBEIRO DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 18/11/2024 07:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/10/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/10/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2024 10:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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