TRF2 - 5003388-87.2024.4.02.5108

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ABNER DE SOUZA DA SILVEIRA

CPF *88.***.*18-82

ALBINEIA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *98.***.*77-45

Advogados

SUELLEN DOS SANTOS CASTRO

OAB: 146085/RJ

CPF *56.***.*76-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:12

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS504

  • 25/03/2025 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

  • 25/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 25/02/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/02/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 21/02/2025 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/02/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 20/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/02/2025 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 01:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:35

    Conhecido o recurso e não provido

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 30/01/2025 10:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/01/2025 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 24/01/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 12/12/2024 04:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/12/2024 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 10/12/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 10/12/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 25/11/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003388-87.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ABNER DE SOUZA DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN DOS SANTOS CASTRO (OAB RJ146085) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALBINEIA OLIVEIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN DOS SANTOS CASTRO (OAB RJ146085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 31/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 29/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/10/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/10/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 01/09/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/07/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 11:39

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2024 22:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/07/2024 18:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2024 18:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2024 16:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/07/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/06/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 11:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2024 13:52

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 20/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/06/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 13:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

  • 18/06/2024 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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