TRF2 - 5070925-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 20:55
Juntada de Petição
-
02/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 11:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2025 11:12
Juntado(a)
-
28/05/2025 12:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025
-
29/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070925-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSO MIGUEL COUTO LTDA - FALIDO EDITAL Nº 510014854502 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50709252420244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CURSO MIGUEL COUTO LTDA - FALIDO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - FALIDO, CNPJ: 33.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 202401210 e 202401211, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 528.834,34 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em 11/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/11/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
28/11/2024 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
-
14/11/2024 19:04
Expedição de Edital - citação
-
14/11/2024 17:04
Determinada a citação
-
14/11/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 12:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2024 14:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/09/2024 17:37
Determinada a citação
-
18/09/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001805-31.2019.4.02.5112
Sergio Hasse
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080802-85.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto Analice LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 12:40
Processo nº 5003026-10.2018.4.02.5104
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria e Perfumaria Lureg LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2024 02:14
Processo nº 5003026-10.2018.4.02.5104
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria e Perfumaria Lureg LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011727-33.2024.4.02.0000
Vera Lucia Riva
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 11:03